TST determinou que consulta é válida se pagamento de verbas é de e natureza alimentícia independente de sua origem ...

Grave ameaça espiritual levou vítima a depositar R$ 136,5 mil para benzedeira evitar que feitiço matasse seu marido e netos.

Decisão anula tarifaço de 10% aplicado por Trump, em abril de 2025, a dezenas de países, além de taxas especiais sobre China, ...

Para a Senacon, dispensa de escritura pública em negócios imobiliários fora do SFI fragiliza a proteção ao consumidor ...

Controvérsia judicial envolveu o mapa de zoneamento do município de São Paulo, especialmente no eixo da Marginal Pinheiros ...

Para TRT-2, se empresa faz exigência estética, deve custear produtos e serviços de beleza, como maquiagem e manicure ...

Parece-me inexorável que a reeleição do presidente Lula, inclusive sua candidatura, a um quarto mandato presidencial, é ...

Doutrina brasileira jamais avaliou, com a devida profundidade, os riscos inerentes ao modelo que coloca a jurisdição no ...

Fixação equitativa de honorários em IDPJ, nas hipóteses em que se verifica proveito econômico inestimável, constitui ...

A última palavra da Constituição cabe ao Judiciário, mas trata-se de provisória, uma vez que o efeito vinculante não alcança ...

Julgamento do Tema 1.317 pelo STJ consolidou entendimento relevante sobre cobrança de honorários advocatícios no âmbito da execução fiscal ...

Gilmar Mendes derrubou decisão do TRT-3 que descontava honorários dos valores devidos a trabalhador que obteve gratuidade da justiça ...