A União acionou o TRF-1 para recorrer, com argumentos de que houve omissão e contradição no julgamento a respeito da ...

Direito não se presta a legitimar crimes, e muito menos a lei de recuperação judicial não poderia, jamais, se prestar a tal ...

AGU pediu ao STF investigação de informações privilegiadas usadas de forma indevida no mercado de câmbio para comprar dólar ...

Advogada levou questionamento de sua cliente a policiais, mas ouviu que "precisava ficar calma" e que estava "muito exaltada" ...

O STJ decidiu que a assistência jurídica da Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no júri, salvo escolha expressa por ...

O ministro Luis Felipe Salomão, no entanto, afirmou que é pacífico no STJ o entendimento segundo o qual a verificação de ...

Detalhes e questionamentos apontados no julgamento presencial podem fazer toda a diferença da procedência ou da improcedência ...

Aneel tem papel central na construção de um ambiente institucional adequado à introdução do armazenamento como elemento ...

Produtos que são aqueles utilizados diretamente na produção, que se desgastam ou são consumidos no processo industrial ...

Em recente e relevante precedente, a 2ª Seção do STJ reconheceu a validade da notificação extrajudicial realizada por e-mail ...

O TST condenou uma empresa a pagar de forma proporcional a participação nos lucros e resultados a um analista de TI que pediu ...

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro ...