Testemunho indireto se justifica no caso concreto porque quem presenciou o crime tem medo de represália por parte do acusado.

Magistrados constataram que injúria racial ocorreu em meio a discussões e troca de ofensas relacionadas a reformas em ...

De acordo com juiz, prisão cautelar não pode ser mais gravosa do que seria eventual pena, na hipótese de futura condenação ...

A OAB manifesta repúdio a iniciativas externas que visem sancionar magistrados por atos no exercício legítimo da função ...

A Suprema Corte dos Estados Unidos modificou um entendimento e tornou mais fácil a responsabilização de policiais pelo uso ...

O TST rejeitou o recurso contra a condenação ao pagamento de R$ 250 mil de indenização a uma advogada de Brasília, empregada ...

Superior Tribunal de Justiça vetou reanálise de provas em caso que envolve ato infracional no pagamento de ICMS ...

A 1ª Vara do Trabalho de Toledo (PR) condenou uma empresa a indenizar consultora de vendas cujo contrato se encerrou durante gravidez ...

Povos indígenas da etnia Krikati, que vivem a 693 km de São Luís, receberam certidões de registro civil nesta terça-feira (20 ...

Estimativa do impacto do filtro da relevância no STJ foi feita em estudo da FGV e apresentada em artigo do ministro Luis ...

Na tentativa de antecipar parcelas de um financiamento, consumidora caiu em um site falso do banco e foi vítima de golpe.

Para a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP, acidentes desse tipo são parte do impacto ambiental da construção de ...