Terminam, nesta sexta-feira (18), as inscrições para o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025, que acontecerá de 1º a 5 de dezembro, em espaço preparado e reservado na sede do ...

Eleitoras e eleitores que precisam da certidão de quitação eleitoral podem emitir o documento de forma simples e gratuita. O serviço está disponível no Portal do TSE, no aplicativo e-Título e presenci ...

Edital abrange candidatos que passaram por nova avaliação biopsicossocial e procedimento de heteroidentificação ...

Os cancelamentos dos títulos ocorreram de 30 de maio a 2 de junho deste ano, conforme estava previsto no Provimento ...

Nesta terça-feira (15), o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completa 60 anos de vigência. Um dos pilares do Direito Eleitoral, a norma está em vigor até hoje e é considerada um marco na história da ...

A Justiça Eleitoral se preocupa, diariamente, em promover o acesso de toda a população brasileira à cidadania e ao voto. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) inaugurou, no dia 11 de julho ...

O voto australiano é o modelo em que o eleitor exerce o seu direito ao voto em uma cabine de votação, garantindo maior privacidade a quem vota. Ele foi adotado pela primeira vez na Austrália, em 1857.

Em suma, o Recurso Especial Eleitoral é um importante instrumento jurídico, utilizado para contestar decisões proferidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). Ele permite a revisão de uma ...

Criada pela reforma eleitoral de 2021, a federação é a união de dois ou mais partidos com programas semelhantes ...

Na terceira semana de julho, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) exibirá meio minuto de programa na terça-feira (15) nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30. Confira o calendário d ...

Teste Público fortalece a segurança e a confiabilidade dos sistemas eleitorais. Inscrições para a iniciativa terminam na sexta (18) ...

Os advogados Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos ...