Inequalities between men and women persist in labor market participation and access to essential services, especially affecting women and single-parent families.

Rio Carnaval 2026 acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, com as seis primeiras colocadas retornando ao Sambódromo no ...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania realiza o seminário 35 anos do ECA: Justiça Social e Ambiental, entre os dias ...

A engenheira Angélica Garcia Cobas Laureano é a nova diretora executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da ...

Inquérito da Polícia Civil havia tipificado a morte de Guilherme como "homicídio culposos com legítima defesa".

O ECA mudou a forma como o Brasil trata crianças e adolescentes. A partir do estatuto, a proteção desses direitos é responsabilidade de todos: família, comunidade, sociedade e poder público.

Defesa pediu a revogação da prisão alegando que o réu tem uma diverticulite aguda, além de ser o cuidador da esposa, em ...

Plataforma foi elaborada pelo Tesouro Nacional para substituir a tradicional Guia de Recolhimento da União; são aceitos Pix, ...

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.887 da Mega-Sena, realizado neste sábado (12). O prêmio acumulou e ...

Neste ano, o tema será Decolonizando a Amazônia ─ uma homenagem ao cineasta Silvino Santos, conhecido como o “cineasta da ...

Outro representante do Rio de Janeiro que venceu neste sábado no Brasileiro foi o Botafogo, que superou o Vasco por 2 a 0, no ...

Neste dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, completa 35 anos. A lei substituiu o ...