Infraestrutura de dados pode ser definida como o conjunto de instalações que viabilizam o fluxo de grandes volumes de dados ...

Adolescente faz acompanhamento na mesma clínica há seis anos, "existindo vínculo afetivo e terapêutico muito forte" ...

TJ-MG condena loja e fabricante a indenizar três irmãos em R$ 3 mil cada um por danos moras e devolver os R$ 2.399 pagos por ...

Lei 13.655/2018, conhecida como Lei de Segurança na Inovação Pública, alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito ...

A União acionou o TRF-1 para recorrer, com argumentos de que houve omissão e contradição no julgamento a respeito da ...

Direito não se presta a legitimar crimes, e muito menos a lei de recuperação judicial não poderia, jamais, se prestar a tal ...

AGU pediu ao STF investigação de informações privilegiadas usadas de forma indevida no mercado de câmbio para comprar dólar ...

TJ-DF mantém condenação de três homens por golpes em consumidores, sobretudo idosos e mulheres, em oficina automotiva no DF ...

O STJ decidiu que a assistência jurídica da Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no júri, salvo escolha expressa por ...

Advogada levou questionamento de sua cliente a policiais, mas ouviu que "precisava ficar calma" e que estava "muito exaltada" ...

Produtos que são aqueles utilizados diretamente na produção, que se desgastam ou são consumidos no processo industrial ...

O ministro Luis Felipe Salomão, no entanto, afirmou que é pacífico no STJ o entendimento segundo o qual a verificação de ...