A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 14, a condenação dos oito ...

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 14, a condenação do ex-presidente ...

A partir da publicação da futura lei complementar, será revogada a lei atual sobre o incentivo, cuja vigência iria até 2027 ...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta de comprovação, por parte da União, na transferência ...

A manifestação consta das alegações finais do órgão, encaminhas ao relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes ...

O AGU afirmou que 'nenhum governo estrangeiro tem o direito de ditar ou questionar a administração da Justiça em nosso País' ...

O presidente Lula (PT) assinou na noite desta segunda-feira 14 o decreto que regulamenta a chamada Lei da Reciprocidade, ...

A Defensoria Pública da União recorreu nesta segunda-feira 14 contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ...

Após a punição de Gilvan da Federal (PL-ES), o mineiro entra na mira em um possível gesto de 'equilíbrio' político ...

A 7º Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por unanimidade, a condenação de um pastor evangélico e ...

O subsecretário de Diplomacia publica dos Estados Unidos, Darren Beattie, reforçou nesta segunda-feira 14 o discurso do ...

Claudia Poll, única campeã olímpica da história da Costa Rica, e outros dois ex-nadadores do país da América Central ...