Comerciante é condenado a 14 anos por matar freguês após tapa no rosto em briga por pastel, em júri no Fórum de Praia Grande ...

Ministro Alexandre apontou que fala de Bolsonaro com a imprensa foi para as rede sociais. Ex-presidente não pode usar plataformas ...

A perda opera-se de forma automática, independentemente de fundamentação judicial específica, por força da norma especial.

Reunião mensal do Cesa tem como pauta principal o tema “É possível a conciliação no STF em Ações de Controle Concentrado?" ...

Magistrado entendeu que pedido de veto a show de Léo Lins em Novo Hamburgo (RS) viola liberdade artística e configura censura prévia.

Quando o Supremo Tribunal Federal interfere no Legislativo ou Executivo, ele está sendo necessariamente ativista?

Segundo os autos, o réu foi contratado para adestrar um cavalo da raça manga larga, avaliado em R$ 6 mil, e recebeu uma entrada de R$ 800 para o início do trabalho. No entanto, alegando inadimplemento ...

Bolsonaro está vedado também de usar redes sociais "diretamente ou por intermédio de terceiros", segundo decisão de Alexandre ...

TJ-AM extinguiu punibilidade por demora de 14 anos entre o trânsito em julgado e o início da execução da pena de um réu ...

Tributos federais PIS, Cofins e IPI foram unificados na CBS, compondo, junto com o IBS, o modelo de “IVA Dual” brasileiro ...

Com a composição completa, TSE retoma atividades para o 2º semestre em condições de julgar casos importantes e resolver processos parados.

OAB divulgou nota defendendo a soberania do país e repudiando as tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump ...